Política de privacidade

1 Introdução

1.1. A Vector Financial Services (Pty) Ltd (doravante denominada "Empresa", "nós", "nos", "nosso", conforme apropriado) é uma Prestadora de Serviços Financeiros, com o número de registro: 2022/709676/07, atuando como representante legal de uma entidade regulamentada pela Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) na África do Sul com o número de licença 52313.
1.2. A Empresa oferece uma plataforma de negociação on-line que permite que investidores de varejo negociem derivativos de balcão, mais especificamente Contratos por Diferença (CFDs). Um CFD é um contrato alavancado firmado com a Empresa em uma base bilateral. Ele permite que um investidor especule sobre o aumento ou a queda de preços em um instrumento subjacente, como um par de moedas, metal precioso, índice, commodity, futuro ou ação. Um CFD é um acordo entre um "comprador" e um "vendedor" para trocar a diferença entre o preço atual de um ativo subjacente (moedas, commodities, índices, ações etc.) e seu preço quando o contrato for fechado.
1.3. O objetivo desta Política é desenvolver procedimentos operacionais padrão para garantir a proteção adequada das informações pessoais do Cliente que são fornecidas pelo Cliente durante o relacionamento comercial conosco.
1.4. O Cliente (doravante "Cliente", "você", "seu" "titular dos dados") significa uma pessoa física ou jurídica que se registrou conosco.
1.5. Esta Política se aplica aos funcionários e/ou pessoas associadas da Empresa.
1.6. Esta Política se aplica a clientes existentes, clientes em potencial, clientes que tenham encerrado sua relação contratual com a Empresa e visitantes do site, que estejam acessando ou usando o(s) site(s) e a(s) Plataforma(s) da Empresa.

2 Visão geral

A Empresa, por obrigação regulamentar, coleta, processa e armazena informações sobre os titulares dos dados durante o curso normal de nossos negócios. Reconhecemos que a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais são de extrema importância para você e, por isso, desenvolvemos políticas e práticas específicas criadas para proteger seus dados pessoais.
A Empresa tem o compromisso de proteger a privacidade de todas as informações pessoais do Cliente que processa de acordo com as disposições dos Princípios Internacionais de Proteção de Informações, as Disposições Básicas da Constituição da África do Sul de 1996, a Lei de Proteção de Informações Pessoais 4 de 2013 (doravante denominada "POPI") e esta Política.
Esta Política descreve os tipos de informações pessoais que coletamos sobre você quando você opta por usar nossos serviços, como usaremos suas informações pessoais e como as manteremos seguras. Ela estabelece um padrão geral sobre a proteção adequada de informações pessoais regidas por nós como controlador de dados. Também fornece princípios relativos ao seu direito à privacidade e a proteções razoáveis de suas informações pessoais.
Ao usar os sites da Empresa, você aceita os termos e as condições da Política e consente explicitamente com a coleta, o uso e a divulgação de suas informações pessoais da maneira descrita abaixo.
Esta Política será revisada e alterada periodicamente para levar em conta novas obrigações regulatórias, mudanças tecnológicas ou por qualquer outro motivo considerado necessário. Você é responsável por verificar regularmente nossa seção de Documentos Legais para ver se há atualizações.

3 princípios fundamentais

A Empresa, seus representantes e membros da equipe estão comprometidos com os seguintes princípios:
- Cumprir todos os requisitos regulatórios aplicáveis com relação à coleta e ao processamento de informações pessoais.
- Coletar e processar informações pessoais somente por meios legais e justos.
- Tratar as informações pessoais com os mais altos padrões estabelecidos pela regulamentação.
- Manter as informações pessoais precisas, completas, confiáveis e atualizadas.
- Desenvolver proteções de segurança contra riscos como perda, acesso não autorizado, dano, destruição, alteração ou exclusão de informações pessoais.
- Cumprir qualquer restrição e/ou exigência que se aplique à transferência de informações pessoais.
- Compartilhar informações pessoais somente se for necessário e somente para os fins permitidos por lei, por exemplo, sob demanda da autoridade, órgão regulador, banco, provedor de pagamento etc.
- A Empresa não coletará nem processará nenhum dado relacionado a crianças ou pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade. A Empresa não presta serviços a menores de idade; portanto, se a Empresa coletar esses dados por engano ou de forma não intencional, nós os destruiremos/excluiremos imediatamente, o mais rápido possível.

4 Processamento de informações pessoais

4.1. A Empresa deverá garantir que as condições estabelecidas na Lei POPI sejam atendidas durante o tempo em que as informações pessoais forem processadas.
4.2. As informações pessoais podem ser processadas somente quando sua finalidade de processamento for adequada, relevante e não excessiva. Usaremos seus dados pessoais para as finalidades para as quais os coletamos, a menos que consideremos razoavelmente que precisamos usá-los por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original e com a lei (nesse caso, não é necessário seu conhecimento ou consentimento para o uso). Se desejar obter uma explicação sobre como a compatibilidade do motivo e a finalidade original é determinada, entre em contato conosco. Se precisarmos usar seus dados pessoais para uma finalidade não relacionada, nós o notificaremos e explicaremos a base legal que nos permite fazer isso. Observe que podemos processar seus dados pessoais quando isso for exigido ou permitido por lei.
4.3. As informações pessoais poderão ser processadas somente se:
- O titular dos dados consentir.
- O processamento for necessário para cumprir nossas obrigações decorrentes do Contrato assinado com você.
- O processamento proteger um interesse legítimo do Cliente.
- O processamento é necessário para a conformidade com as leis e regulamentações relevantes:
a) Sujeito ao tipo de serviços que fornecemos ao cliente, somos obrigados a coletar, processar e reter suas informações pessoais de acordo com os requisitos legais conforme as leis e regulamentações da África do Sul, como FICA, FAIS ou quaisquer outras leis, diretivas ou circulares relevantes para confirmar sua identidade, a origem de seus fundos, para avaliar sua adequação e conveniência para receber os produtos e serviços que fornecemos.
b) A Empresa, para garantir a conformidade com as Leis e Regulamentações relevantes, usará seus dados pessoais para monitorar se alguma atividade suspeita foi detectada. Caso tal atividade seja detectada, a Empresa usará todos os dados disponíveis para fins de investigação e, de acordo com os resultados da investigação, serão tomadas as medidas legais apropriadas.
c) Para fornecer nossos serviços e cumprir nossas obrigações regulatórias, processamos suas Informações Pessoais conforme necessário para avaliar e gerenciar os riscos para nossos negócios e para você. Os tipos de Informações Pessoais que podemos processar para esses fins podem incluir informações relevantes para os serviços prestados a você, por exemplo, seu histórico e padrões de negociação (que podem ser necessários para identificar e evitar negociações abusivas e outras práticas comerciais ilegais), seu nome, identidade, passaporte e detalhes de residência.
4.4. Podemos usar suas informações pessoais para fins internos de pesquisa e desenvolvimento, para ajudar a diagnosticar problemas no sistema, administrar nossos sites, melhorar e testar os recursos e funções de nossos sistemas e procedimentos, desenvolver novos conteúdos, produtos e serviços. Para realizar testes e análises. Esse processo é necessário para a finalidade de nossos interesses legítimos.
4.5. Você tem o direito de retirar seu consentimento para processar seus dados a qualquer momento, desde que essa retirada não afete a conformidade e as obrigações regulatórias da Empresa.
4.6. O usuário tem o direito de se opor ao processamento de seus dados se acreditar que eles estão sendo processados de forma não prescrita e/ou sem motivos razoáveis; no entanto, a empresa poderá recusar sua objeção se houver motivo e/ou obrigação legislativa para tal processamento. O usuário também tem o direito de se opor no caso de marketing direto ou indireto por meio de comunicação eletrônica não solicitada.

5 Como coletamos informações pessoais?

Coletamos informações diretamente de você, quando você as fornece, e/ou de terceiros. Veja abaixo uma lista não exaustiva de exemplos sobre os canais usados para obter suas informações pessoais:
- Quando você entrar em contato conosco, seja por meio de nosso(s) site(s), Plataforma(s), por e-mail, on-line, correio ou telefone, manteremos um registro de todas as suas informações coletadas.
- Quando você registrar uma conta conosco, será solicitado que você preencha um questionário e nos forneça um conjunto de documentos necessários para a verificação de sua pessoa.
- Podemos coletar legalmente dados e informações de fontes publicamente disponíveis, como soluções de software de gerenciamento de risco de terceiros, mídia social, imprensa e Internet para confirmar a validade das informações fornecidas por você.
- Quando você usa nossa(s) plataforma(s) de negociação, registramos suas atividades de negociação.
- Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que você interage com nossos serviços eletrônicos, podemos coletar automaticamente dados técnicos sobre seu equipamento, ações e padrões de navegação. Coletamos esses dados pessoais usando cookies, logs de servidor e outras tecnologias semelhantes.
- De fontes de terceiros, incluindo afiliadas, apresentadores de negócios, nossos contatos comerciais, bancos de dados de inteligência/triagem baseados em assinatura, etc.
- De formulários de assinatura de webinars.
- Em algumas situações, podemos obter informações pessoais por outros meios, por exemplo, como indicação de outra pessoa. Tomaremos medidas razoáveis para garantir que o indivíduo esteja ciente das questões estabelecidas nesta Política. Ocasionalmente, também podemos receber informações pessoais não solicitadas sobre indivíduos. Nesse caso, se as informações não forem solicitadas e não forem necessárias para a prestação de nossos serviços, destruiremos/excluiremos as informações com segurança (desde que seja legal e razoável fazê-lo).
É sua responsabilidade garantir que as informações pessoais que você nos forneceu permaneçam precisas e atualizadas durante a vigência do Contrato assinado conosco.

6 Que tipo de informações pessoais coletamos?

Podemos coletar algumas das informações, conforme a lista abaixo, de pessoas físicas ou jurídicas, que são definidas como informações pessoais nos termos da POPI. No entanto, nossa interação específica com o Titular dos Dados detalhará quais informações precisamos exatamente:
- Detalhes de contato, como nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, país de residência.
- Detalhes de identificação, como carteira de identidade, passaporte ou carteira de motorista.
- Comprovante de residência: pode ser, por exemplo, uma conta recente (não superior a 6 meses) de serviços públicos, como água ou gás, extrato bancário etc.
- Sua idade, sexo, etnia, educação, ocupação, sua experiência de negociação, se exerce função pública proeminente (PEP).
- Para pessoas jurídicas, certificados de incorporação, endereço registrado, diretores, acionistas, memorando e artigos, procuração assinada pelo conselho nomeando o representante com o direito de operar a conta de negociação, Know your Client para diretores, acionistas com capital acionário qualificado e representante autorizado.
- Informações financeiras, como renda anual, patrimônio líquido, detalhes da conta bancária, cópia do cartão de crédito, declarações fiscais, origem dos fundos/riqueza etc.
- Suas transações e histórico de negociação, comunicação por escrito com você, telefonemas e qualquer outra comunicação.
- Suas preferências por determinados tipos de produtos e serviços.
- Informações coletadas por meio de cookies de suas visitas ao nosso site ou uso de plataforma(s), como seu endereço IP, nomes de domínio, versão do navegador, sistemas operacionais, geolocalização etc.
- Informações relacionadas a possíveis registros criminais, condenações, ofensas.
- Podemos usar suas informações pessoais, incluindo, entre outros, seu nome, e-mail, endereço, número de telefone, localização e dados da Web, para fornecer comunicações de marketing e eventos para você em várias plataformas, como redes sociais, e-mail, telefone, mensagens de texto, e-mail direto, on-line, notificação por push ou outros. Faremos isso:
i. Até que você retire seu consentimento.
ii. Durante a vigência do Contrato conosco e, a menos que especificamente instruído de outra forma por você, por um período razoável após o término do relacionamento, para informá-lo sobre produtos, serviços, promoções e ofertas especiais referentes a produtos e/ou serviços iguais ou semelhantes aos que você demonstrou interesse no passado.

7 Para quem podemos divulgar informações pessoais?

7.1. Seus dados pessoais serão tratados como estritamente confidenciais. Não compartilharemos seus dados com terceiros, a menos que exigido pelas leis, regras e/ou regulamentos aplicáveis, se a divulgação for necessária para nossos interesses legítimos ou nos casos em que houver necessidade de usar seus dados pessoais, e poderemos fazê-lo de acordo com a base legal.
7.2. O acesso às informações pessoais é restrito aos funcionários, parceiros, contratados, consultores, corretores de apresentação, afiliados e prestadores de serviços da Empresa, agências de referência de crédito, agências de prevenção de fraudes, depositário, bolsa de valores, sistema de compensação ou liquidação, controlador de conta ou outro participante do sistema relevante, autoridades fiscais, empresas com as quais temos uma joint venture ou acordo de cooperação, pesquisadores de mercado e consultores profissionais que precisem acessar essas informações para os fins descritos nesta Política.
7.3. Suas informações pessoais podem ser transferidas ou divulgadas a qualquer fornecedor de produtos com o qual você possa celebrar um contrato diretamente, sujeito a acordos e providências apropriados para garantir a proteção de dados, a terceiros, para o processamento dessas informações pessoais com base em nossas instruções e em conformidade com as Leis relevantes e esta Política e quaisquer outras medidas apropriadas de confidencialidade e segurança.
7.4. As informações pessoais também podem ser processadas por terceiros, como nossos provedores de software ou outros fornecedores, para garantir que os Titulares dos Dados recebam um serviço da mais alta qualidade e podem ser transferidas entre fronteiras, por exemplo, quando usamos serviços de nuvem para armazenar dados ou se um de nossos provedores de serviços estiver situado no exterior.
7.5. Poderemos compartilhar informações com outros terceiros se optarmos por vender, transferir ou fundir partes de nossos negócios ou de nossos ativos, ou se buscarmos adquirir outros negócios ou nos fundirmos com eles. Somente compartilharemos informações com outras partes se elas tiverem sistemas e procedimentos suficientes que ofereçam governança adequada para garantir a segurança das informações pessoais.
7.6. Poderemos compartilhar informações com órgãos reguladores, agências de aplicação da lei, autoridades de proteção de informações e outras autoridades competentes, bem como com outros terceiros competentes, conforme necessário, ou se a Empresa acreditar que você realizou qualquer ato ou omissão que acreditamos estar violando qualquer lei, regras ou regulamentos aplicáveis.
7.7. Poderemos compartilhar suas informações pessoais, quando necessário, com a finalidade de fornecer produtos ou serviços e para fins administrativos, de faturamento e outros fins comerciais ou auxiliares.
7.8. Em geral, somente divulgaremos suas informações pessoais quando você nos orientar ou nos autorizar a fazê-lo, quando tivermos permissão ou formos obrigados pela lei aplicável ou por solicitação oficial a fazê-lo, ou conforme necessário para investigar atividades fraudulentas ou criminosas reais ou suspeitas.

8 Por quanto tempo reteremos suas informações pessoais?

De acordo com as Leis e Regulamentações aplicáveis, somos obrigados a manter registros contendo informações pessoais, informações comerciais, documentos que você assinou conosco, comunicações e quaisquer dados que coletamos durante a vigência do Contrato entre a Empresa e você, pelo período de cinco (5) anos após o término do relacionamento comercial.

9 Transferência internacional de informações pessoais

A Empresa pode transferir suas informações pessoais para terceiros externos que estejam sediados fora de seu país de origem. A Lei POPI permite que as informações pessoais sejam transferidas somente se as condições sobre as salvaguardas apropriadas com relação à segurança e à proteção das informações pessoais estiverem em vigor.
Temos o compromisso de proteger as informações pessoais, especialmente em casos de transferências internacionais; portanto, a Empresa garantirá que a transferência seja legal e/ou necessária para a execução do contrato entre você e a Empresa, e que haja medidas de segurança apropriadas em vigor.
Para transferir informações pessoais a terceiros em territórios que não tenham leis e regulamentos de proteção de dados apropriados, firmamos acordos com os terceiros externos garantindo proteções apropriadas e adequadas com base nos termos contratuais padrão adotados pela Lei POPI.

10 Links para outros sites

10.1. Nossos sites contêm ou podem conter links para outros sites ou canais de mídia social. No entanto, depois de usar esses links para sair do(s) nosso(s) site(s), você deve observar que não temos nenhum controle sobre os sites e canais de mídia social em que você entrou. Portanto, não podemos nos responsabilizar pela proteção e privacidade de qualquer informação que você forneça ao visitar esses sites, e esses sites não são regidos por esta Política. Você deve ter cuidado e consultar a declaração de privacidade aplicável ao site ou aos canais de mídia social em questão.
10.2. A Empresa não será responsável pelo uso ilegal ou não autorizado de seus dados pessoais devido ao uso indevido e/ou malicioso e/ou negligência e/ou extravio de suas senhas, causado por você ou por terceiros.

11 Seus direitos em relação às suas informações pessoais

De acordo com a Lei POPI, você tem o direito de:
- Ser informado se suas informações pessoais forem coletadas e se tiverem sido acessadas ou adquiridas por uma parte não autorizada.
- Você pode solicitar informações sobre que tipo de dados seus foram coletados.
- Você tem o direito e/ou a obrigação de corrigir suas informações pessoais caso perceba que as informações que nos forneceu foram apresentadas incorretamente (por exemplo, erro de digitação) ou caso tenha havido alguma alteração em suas informações.
- Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para excluir ou remover seus dados pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos a processá-los. Você também tem o direito de solicitar a exclusão ou a remoção de seus dados pessoais quando tiver exercido com êxito seu direito de se opor ao processamento (veja abaixo), quando pudermos ter processado suas informações de forma ilegal ou quando formos obrigados a apagar seus dados pessoais para cumprir as leis aplicáveis. No entanto, de acordo com os requisitos da FAIS, a Empresa é obrigada a manter seus dados por um período de cinco (5) anos a partir do momento em que o Contrato entre nós foi rescindido; portanto, talvez não possamos excluir seus dados, mas deixaremos de processá-los para quaisquer fins, a menos que sejamos legalmente obrigados a processá-los.
- Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais quando estivermos nos baseando em um interesse legítimo (ou de terceiros) e houver algo em sua situação que o faça querer se opor ao processamento por esse motivo, pois você acha que isso afeta seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de se opor quando estivermos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos e convincentes para processar suas informações que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.
- Você tem o direito de enviar uma reclamação de acordo com o parágrafo 15 desta Política.
- Quando a Empresa lhe enviar materiais de marketing, você tem o direito de se opor. Caso deseje optar por não receber serviços de marketing da Empresa, a qualquer momento, envie uma solicitação por escrito à Empresa. Para cancelar o recebimento de marketing por e-mail da Empresa, você pode usar o link de cancelamento de assinatura encontrado na comunicação de marketing que receber de nós.
- Observe que o cancelamento dos serviços de marketing:
i. pode afetar sua capacidade de explorar novos produtos e serviços e sua personalização de acordo com suas necessidades e exigências, e
ii. não impedirá completamente todas as formas de comunicação com você, uma vez que a Empresa é obrigada por lei a comunicar e informar você sobre aspectos legais relacionados aos produtos e serviços fornecidos a você pela Empresa.

12 Seu consentimento para processar informações pessoais

Ao firmar um Contrato conosco, você aceita esta Política, juntamente com todos os Documentos Legais disponíveis em nosso site, e consente com a coleta e o processamento de suas informações pessoais.

13 Uso de "cookies"

13.1. Cookies são pequenos arquivos de texto, com tags de identificação, que são armazenados no seu computador para fins de manutenção de registros. Os cookies são criados quando você usa seu navegador para visitar um site que usa cookies para acompanhar seus movimentos dentro do site, ajudá-lo a retomar de onde parou, lembrar seu login registrado, seleção de tema, preferências e outras funções de personalização.
13.2. Usamos cookies em nosso(s) site(s) para oferecer a melhor experiência possível ao navegar em nosso site e para coletar informações que nos permitirão aprimorar nosso site. Ao continuar a navegar no site, você estará concordando com o uso de cookies. Não usamos cookies para coletar informações pessoais sobre você - os cookies que usamos coletam apenas informações anônimas para otimizar nossos serviços.

14 Proteção de seus dados

Não há garantia de cem por cento de que a comunicação com o uso da Internet, por exemplo, e-mails, bate-papos on-line, seja segura.
Somos legalmente obrigados a garantir que seus dados estejam protegidos contra perda acidental, divulgação, destruição e/ou abuso. No entanto, a Empresa não será responsável por qualquer acesso não autorizado ou perda de informações pessoais que tenha ocorrido devido a fatores fora de nosso controle.
Implementamos medidas e processos técnicos e organizacionais adequados para proteger as informações pessoais que nos foram confiadas. Essas medidas e proteções podem incluir criptografia durante a transmissão e o armazenamento de informações, mecanismos de autenticação fortes e a segmentação da arquitetura digital em zonas protegidas. Implementamos uma estratégia de "menor acesso possível" e revisamos periodicamente o acesso existente. Embora esses sistemas e procedimentos reduzam significativamente o risco de violações de segurança e o uso inadequado de informações pessoais, eles não oferecem segurança absoluta. Revisaremos regularmente nossa postura de segurança com referência aos padrões mais recentes para eliminar efetivamente a probabilidade de qualquer forma de uso indevido.

15 Perguntas e reclamações

Se tiver outras dúvidas, outras preocupações com relação ao uso de seus dados pessoais ou reclamações com relação a esta Política de Privacidade e ao uso de suas informações pessoais, entre em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos em nosso site.
Se sua reclamação ou preocupação não for resolvida, entre em contato com o escritório do Information Regulator South Africa conforme os detalhes fornecidos abaixo:
Site: https://inforegulator.org.za/
E-mail: [email protected]
O endereço de e-mail acima serve para que as pessoas apresentem uma reclamação caso acreditem que seus dados pessoais tenham sido violados. Para enviar uma reclamação, é necessário preencher o formulário POPIA 5.
Para consultas gerais, envie um e-mail para o órgão regulador de informações:
E-mail: [email protected]